Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Varig: juiz decide por homologação condicional

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família

Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: [email protected].